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| (Foto: CNJ) |
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.776 casos nesta semana – crescimento de 54,8% ao longo do período.
O levantamento aponta 2.036 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 524 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina – além de São Paulo, que alterou o modo de contagem dos casos ao incluir resultados de testes rápidos, ampliando o registro de ocorrências.
No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 306 novos casos de coronavírus entre servidores e 50 entre reeducandos. O monitoramento identifica um crescimento substancial de registros entre trabalhadores das unidades no estado de São Paulo, que passou a adotar a busca ativa por assintomáticos.
Já são 26 estados que têm detalhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, tais como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 25 estados.
Os GMFs informaram que foram realizados 25.573 testes para a Covid-19 em pessoas presas – o que corresponde a 3,5% da população carcerária no país. Entre servidores foram aplicados 23.594 exames, número equivalente a 18,5% do contingente de trabalhadores nesses estabelecimentos. No caso do socioeducativo, houve testagem de 3.914 adolescentes privados de liberdade e em 8.173 trabalhadores dessas unidades, em 22 estados.
Ainda de acordo com o monitoramento, 21 unidades da Federação apresentaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, 21 estados comunicaram a adoção da medida, com um montante que totaliza R$ 55,8 milhões.
Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe.