Na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado, foi publicado decreto que prevê a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. O retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores será de forma gradual.
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De acordo com o decreto nº 29.886, o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte será baseado em três critérios subjetivos fundamentais. São eles: definição dos serviços essenciais em cada órgão que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e também dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos.
O decreto determina que os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 03 de agosto de 2020, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial. Aqueles que se enquadram no grupo de risco devem avaliar a condição de retorno junto à sua chefia imediata.
O cronograma de retorno gradual dos trabalhadores será divulgado nos próximos dias.
O decreto também regulamenta que a implementação e progressão do Plano deverá observar a evolução do quadro pandêmico no Estado, mediante os mesmos critérios estabelecidos no parágrafo único, artigo 3º, do decreto estadual nº 29.794 (monitoramento da taxa de transmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos).